Direito

III Congresso IEDF termina com formatura de alunos do projeto Falando Direito

O cumprimento dos deveres individuais e coletivos em favor do desenvolvimento sustentável, fruto da consciência sobre o direito de todos a um ambiente saudável, é uma das faces do exercício da cidadania.

Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero

Direito penal teve mais de 145 mil decisões proferidas ao longo do ano

O colegiado entendeu que o caso pode ser classificado puffing – técnica publicitária que utiliza o exagero para enaltecer certa característica do produto comparado a outros.

A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e exequente em custas e honorários advocatícios.

Prazo de inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário termina na próxima sexta-feira (19)

STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus

A previsão de julgamentos para o ano inclui temas de grande impacto social, como o uso da Selic em dívidas civis, tarifa de água em condomínios, cannabis medicinal e cobertura para tratamento de TEA.

MomentoArquivo lembra debate sobre prova de venda de veículo