Direito

Pleno elege ministros Rogerio Schietti, Ribeiro Dantas e Saldanha Palheiro para nova composição do CJF

Pesquisa Pronta destaca exasperação de pena-base e medidas coercitivas atípicas na execução fiscal

Em busca de novas soluções administrativas, STJ e AGU assinam termo aditivo a acordo de cooperação técnica

A ministra Regina Helena Costa lembrou que, por lei, os candidatos negros aprovados dentro da ampla concorrência não devem ser computados no preenchimento da lista de cotistas.

A escolha dos curadores, os limites desse encargo e o dever de prestação de contas são alguns dos temas da segunda parte da série especial sobre interdição e curatela.

Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor

Uma palavra, vários sentidos. Em série especial, STJ mostra as diferentes expressões da cidadania, a pluralidade das pessoas que a exercem e o papel da corte em sua efetivação.

Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs

Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11)

Penhora, avaliação e formas de alienação judicial em foco no Entender Direito